Construir valor social, base de
conhecimento, atitude e competência para a conservação do meio ambiente a ser
utilizado coletivamente são processos inerentes a educação ambiental. O Órgão
Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
possui o objetivo de implementar em nível nacional as diretrizes da educação
ambiental.
Há uma parceria entre o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e o Ministério da Educação (MEC), principalmente na realização
de Conferências de Meio Ambiente nas Escolas e comunidades. Esses eventos
mobilizam secretarias estaduais e municipais de educação, ONG´s e grupos
sociais.
O PNEA possui, no sentido amplo, articular
ações educativas de proteção e recuperação dos recursos naturais e de
conscientizar o cidadão a se relacionar da melhor maneira com esses recursos.
Em 1999, foi criada a Diretoria do Programa
Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, e em abril de 1999, é aprovada a Lei
n° 9.795/99, em disposição a criação da Política de Educação Ambiental.
Em 2012, a Lei nº 12.633, estabelece
a data de 3 de junho, dia Nacional da
Educação Ambiental. O tema Educação Ambiental vem sendo cada vez mais discutido
pela população por preocupação com a necessidade de sobrevivência nos próximos
anos. As futuras gerações precisam ser educadas para a preservação e recriação
das reservas naturais, pois são bens de uso comum. Embora seja uma inciativa
pequena para um tema tão abrangente, a instituição de uma data comemorativa
como essa ajudará a promover a discussão nas escolas brasileiras, bem como
impulsionar a conscientização pública para a preservação ambiental.
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